A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, promoveu, na última terça-feira (16/4), o arquivamento do inquérito sigiloso aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atinjam a honra da Suprema Corte e de familiares de seus membros. Dodge afirma no documento que não é competência do Judiciário e do […]
Inquérito de ofício
Dodge pode determinar o arquivamento do inquérito iniciado pelo STF?
Para constitucionalistas e penalistas tanto o Supremo quanto a procuradora-geral da República erraram no episódio
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