Do Supremo

Pará

Índios pedem a Fux que suspenda obra da Vale para impedir que barragem transborde

Lideranças indígenas tiveram encontro com o ministro e cobraram decisão para travar empreendimento

Fux recebeu representantes indígenas nesta terça. Crédito: reprodução/SCO/STF

Em meio à tragédia que deixou pelo menos 250 desaparecidos e 65 mortos em Brumadinho (MG), a mineradora Vale S/A pode enfrentar mais uma batalha judicial. Está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de tribos indígenas do Pará para que o STF suspenda a atividade de mineração de ferro-níquel da unidade Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte (PA). (SS 5115 e STP 105)

A questão foi reapresentada nesta terça-feira (29/1) ao STF, quando lideranças indígenas foram recebidas pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que responde pelo tribunal durante o recesso da Corte, e solicitaram que ele avalie o caso.

O tema chegou ao Supremo ainda na gestão de Cármen Lúcia, mas não teve uma definição. Os índios alegam que a empresa está descumprindo uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a suspensão da mineração no local, além de afirmarem que a barragem daquela região corre risco de transbordar e poluir o Rio Cateté.

A Vale, por sua vez, fez outra interpretação do entendimento adotado pelo TRF1 e argumenta que a decisão não impede a continuação da mineração na região. Agora, cabe ao Supremo decidir se o empreendimento Onça Puma será ou não suspenso.

O ministro Luiz Fux ressaltou que esta é uma matéria “técnica que demanda uma expertise que o Judiciário não tem” e, por isso, talvez seja necessário auxílio de uma perícia.

“Essa preocupação com a barragem, principalmente hoje em dia que estamos assistindo essa tragédia humana, é algo muito importante para o Supremo, de sorte que eu vou analisar o caso. Trouxeram um volumoso trabalho, vamos analisar para saber se é possível nesse período que resta do nosso plantão adotar alguma medida que seja satisfatória e que, digamos assim, traga a precaução necessária para que outra tragédia não ocorra na área”, afirmou Fux, que está no último dia à frente do plantão do STF.

O ministro disse que decisões de instâncias inferiores podem ser revistas pelo Supremo, mas não indicou qual decisão deve tomar.

“Há medidas que podem ser medidas médias ou mais drásticas, como a própria paralisação da atividade, agora é preciso ponderar para ver se efetivamente essa é a melhor solução para o caso concreto. Ou então se é possível remediar o problema sem, digamos assim, implicar na paralisação da atividade, que é o binômio que prevalece no direito ambiental – o desenvolvimento sustentável e a precaução em relação aos riscos”.

O advogado dos índios, José Diogo de Oliveira, afirma que a decisão do TRF1 foi clara e que a unidade de mineração não poderia estar em operação. “Já existem evidências de contaminação do rio em decorrência da Onça Puma. A Justiça mandou eles suspenderem as atividades, mas estão descumprindo a palavra da Justiça”, critica.

Além disso, ele afirma que o processo trata de apenas um empreendimento, mas que há outros 13 da Vale na região que circunda territórios indígenas de três tribos que totalizam cerca de 1,5 mil índios.

“Quando analisamos a questão ambiental, não podemos não sair da questão individual, pois há uma questão sistêmica. Tem que levar em consideração os 14 empreendimentos da Vale, e todos representam risco por descumprimento das exigências ambientais”, afirma.

A barragem da mina de Salobo, segundo maior projeto de cobre da Vale no Brasil, diz Oliveira, pode ser rompida a qualquer momento. “Para se ter ideia do perigo, a Agência Nacional da Água, que afirmou que o risco de rompimento de Brumadinho era baixo, classificou a de Salobo como de alto risco”, afirma.


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