O adiamento para o dia 4 de abril da conclusão do julgamento, pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, do habeas corpus destinado a impedir a execução provisória da condenação do ex-presidente Lula deve postergar, novamente, a análise final de duas ações de inconstitucionalidade referentes a partidos e eleições, uma das quais (ADI 5.122) contesta resolução […]
STF
HC de Lula deve adiar de novo análise pelo STF de ações eleitorais
Estavam previstos julgamentos sobre ações que tratam de criação de partidos e realização de propaganda via telemarketing
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