Do Supremo

Militares no governo

Gilmar Mendes diz que defendeu Forças Armadas, para que não se deixem usar

Ministro comentou fala sobre ‘Exército estar se associando a genocídio’ da Covid-19

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Ministro Gilmar Mendes em webinar em parceria do JOTA e do IDP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (14/7), que sua fala sobre a relação das Forças Armadas e o que chamou de genocídio do coronavírus no país foi uma defesa da própria institucionalidade das Forças Armadas. De acordo com ele, Exército, Marinha e Aeronáutica precisam estar atentos ao papel constitucional e não se deixar usar pela política. 

De acordo com o ministro, a fala foi feita num contexto de discussão acadêmica. O ministro citou a presença de militares na cúpula do Ministério da Saúde, o colapso do sistema de saúde e a dificuldade de execução do orçamento da área como problemas que têm sido apontados por especialistas, médicos, técnicos sobre o combate ao coronavírus. 

No último sábado, Mendes criticou a manutenção de um militar à frente do Ministério da Saúde. Ele acrescentou que “o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”, em referência ao número de mortes pela pandemia da Covid-19 no país. O médico Drauzio Varella, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a médica infectologista Maria dos Remédios Freitas de Carvalho Branco também participaram do webinar. 

Na segunda-feira (13/7), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, divulgou nota em que afirma que encaminhará representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Gilmar Mendes.

“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, diz a nota de Azevedo, assinada também pelos comandantes do Exército, general Edson Leal Pujol, da Marinha, almirante de Esquadra, Ilques Barbosa Junior, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar, Antônio Carlos Moretti Bermudez.

Os esclarecimentos foram dados em webinar do IDP e do JOTA sobre o STF-pós 1988, com a participação também dos ministros aposentados Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim e Cezar Peluso. A diretora de audiências e sócia do JOTA, Laura Diniz, fez a mediação do debate, junto com o desembargador do TRF1 Ney Bello, o professor do IDP Victor Fernandes e o advogado e professor Rodrigo Mudrovitsch.

“O ministro Mandetta, inclusive, usou uma expressão dizendo que se o general que lá está e que é especializado em logística talvez fosse mais especializado em balística, tendo em vista o número de mortes que ele conseguiu”, disse. “Na verdade, o meu discurso é de defesa da institucionalidade das Forças Armadas, do seu papel, para que eles acabem não se envolvendo nos truques tão normais da política, não se deixem usar.”

Gilmar Mendes reforçou que, no momento da fala, colocou a questão de forma hipotética. “Eu disse que se o intuito, e coloquei na condicional, é neutralizar o Ministério da Saúde para responsabilizar o STF por aquela decisão que foi o que o presidente sempre fala a respeito do fortalecimento dos estados… se de fato se quer isso do ponto de vista político isso é um problema e acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército, porque eles estão lá inclusive na condição de oficiais da ativa. foi só isso que eu disse. Nada mais.”

Ele reforçou, também, que o STF não decidiu que os estados são responsáveis únicos pela saúde, mas apenas que se trata de competência compartilhada, como está no texto constitucional. “Mas o presidente esquece essa parte”, critica Gilmar.

Por fim, contou que está na Europa, onde tem participado de discussões e webinars. Dentre eles, esteve presente em um com o fotógrafo Sebastião Salgado, cuja temática foi a ameaça aos povos indígenas. O fotógrafo lidera um grupo de personalidades que aponta que o Brasil pode estar cometendo um genocídio. “Então é este o debate”, explicou. 


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