Flávia Maia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu nesta segunda-feira (1º/8) as atividades do segundo semestre da Corte com um discurso dedicado em boa parte às eleições.
Ele pediu que os candidatos e eleitores permaneçam leais à Constituição e que o pleito seja marcado pela estabilidade institucional e pela tolerância – um claro recado aos constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro.
Fux chegou a afirmar que “a população brasileira vivenciará um dos momentos mais sensíveis de um regime democrático”, ao se referir às eleições.
Prestes a assumir a presidência do TSE, o ministro Alexandre de Moraes também discursou e disse que é preciso reforçar a confiabilidade das urnas. “É importante toda vez rememoramos isso [confiabilidade do sistema eleitoral e das urnas eleitorais]. Vimos nos últimos 15 dias a manifestação maciça da sociedade civil de apoio ao sistema eleitoral, aqueles que estavam silenciosos se manifestaram”. “Podemos nos orgulhar do nosso sistema eleitoral”, acrescentou.
A fala do presidente do STF indica que o pleito será altamente judicializado, principalmente na disputa presidencial, e que o protagonismo judicial em relação às demandas mais urgentes deve ficar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não com o Supremo nos próximos meses.
Já era esperado que Fux não fizesse um discurso de abertura incisivo, afinal, ele deixa a presidência da Corte no início de setembro, quando a presidente passa a ser Rosa Weber. Na gestão de Rosa, a aposta é que a relação do Supremo com o Executivo federal não deve ter grandes alterações. O que se diz nos bastidores é que talvez Rosa atue ainda com mais distanciamento do governo do que Fux.
Porém, é importante lembrar que Rosa Weber pode pautar a ação sobre o orçamento paralelo (ou emendas do relator), primordial para a construção de aliados de Bolsonaro dentro do Congresso. A ministra deve sentir a temperatura e ver como os fatos caminham até o fim do ano para decidir se coloca ou não o tema para debate. Por enquanto, as emendas estão liberadas por uma liminar da própria Rosa.
Embora Fux tenha apresentado discurso na linha de quem está saída, deixou claro que ainda quer votar temas importantes, como as dúvidas sobre a lei de improbidade. O presidente da Câmara, Arthur Lira, pediu pessoalmente a Fux que vote a questão que está gerando insegurança jurídica. Vale lembrar ainda que o tema tem grande interesse eleitoral. Caso o Supremo mantenha as alterações legislativas de 2021, será possível que alguns candidatos, antes inelegíveis, voltem à cena eleitoral, como o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
