O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de plantão nestas férias dos ministros, não considerou “questão urgente”, e não analisou o pedido de liminar da Confederação Nacional das Profissões Liberais para que fossem suspensos os dispositivos da Medida Provisória 870/2019 – a primeira do Governo Jair Bolsonaro – que extinguiram o Ministério do Trabalho, […]
Novo governo
Fux não vê urgência em extinção por MP do Ministério do Trabalho
STF tem duas ações que tratam da modificação feita pelo governo Bolsonaro que só vão avançar a partir de fevereiro
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