Pandemia
Ministro atendeu a pedido da DPU diante da persistência da pandemia e do grave risco das pessoas no cárcere
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quinta-feira (17/12), um habeas corpus coletivo em favor de todas as pessoas presas em locais acima da sua capacidade, as quais sejam integrantes de grupos de risco para a Covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça. A decisão, que […]
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Ana Pompeu