Do Supremo

Pandemia

Fachin concede HC coletivo a presos de grupo de risco em presídios superlotados

Ministro atendeu a pedido da DPU diante da persistência da pandemia e do grave risco das pessoas no cárcere

Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quinta-feira (17/12), um habeas corpus coletivo em favor de todas as pessoas presas em locais acima da sua capacidade, as quais sejam integrantes de grupos de risco para a Covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça. A decisão, que […]

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