Luiz Orlando Carneiro
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste fim de semana, arguição de ordem constitucional contra decreto presidencial que, a pretexto de dispor sobre a proteção das cavernas e outras “cavidades naturais subterrâneas”, acabou indo na “contramão” da proteção prevista, na Carta de 1988, do “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e todas […]