Do Supremo

Responsabilidade subsidiária

Estados pedem ao STF suspensão de ações sobre responsabilidade por terceirizado

Vinte e seis unidades federativas pediram para ingressar como amici curiae em processo da Petrobras sobre decisões do TST

Crédito: Pexels

Vinte e seis estados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que discute a responsabilidade subsidiária por irregularidades trabalhistas cometidas por empresas terceirizadas. Por meio do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), os entes pedem a suspensão nacional de todos os processos na […]

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