Processo Civil

Em primeira sessão presidida por Fux, STF nega ação rescisória de 2009 da União

Sessão só teve um processo julgado e terminou depois de 2 horas por falta de quórum. Três ministros estavam ausentes

stf ao vivo
Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (16/9) a primeira sessão plenária presidida pelo ministro Luiz Fux, que assumiu o cargo na semana passada. A sessão teve quórum reduzido e só um caso foi julgado: uma ação rescisória em que a União pedia a revisão de uma decisão de 2006 do ministro Ayres Britto […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.