O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (16/9) a primeira sessão plenária presidida pelo ministro Luiz Fux, que assumiu o cargo na semana passada. A sessão teve quórum reduzido e só um caso foi julgado: uma ação rescisória em que a União pedia a revisão de uma decisão de 2006 do ministro Ayres Britto […]
Processo Civil
Em primeira sessão presidida por Fux, STF nega ação rescisória de 2009 da União
Sessão só teve um processo julgado e terminou depois de 2 horas por falta de quórum. Três ministros estavam ausentes
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