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O elevador processual do Supremo

Veja os processos enviados para instâncias inferiores a partir da restrição do foro para deputados e senadores

Foto: Luiz Silveira/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal restringiu no dia 3 de maio o foro privilegiado para deputados e senadores estabelecendo que só serão só serão investigados na Corte casos sobre supostos crimes que tenham sido cometidos no mandato e que tenham relação com o cargo.

A decisão provocou um verdadeiro pente-fino no acervo dos gabinetes para os ministros avaliarem quais casos se enquadram nas novas regras e decidirem quais serão encaminhados para as instâncias inferiores. Antes da limitação, o tribunal contabilizava cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação na Corte envolvendo pessoas com foro. Na Lava Jato, são mais de 100 inquéritos envolvendo os principais políticos do país com mandato.

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O entendimento fixado tem potencial para gerar uma série de questionamentos sobre a aplicação da tese nos casos em tramitação do STF. Os próprios ministros têm dúvidas de quais casos serão enquadrados e avaliam que há chance de gerar uma enxurrada de questionamentos sobre a declinação de competência.

O JOTA reuniu na tabela a seguir os casos que tiveram a competência declinada pelo STF. O levantamento será atualizado periodicamente.

RESTRIÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO – PROCESSOS BAIXADOS DO SUPREMO
MinistroProcessoInvestigados/DenunciadosDestinoData de saída
Celso de MelloAP 1000Deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL)09/05/2018
Dias ToffoliAp 1004Dep. Fed. Helder Ignácio Salomão1ª Vara Criminal de Cariacica /ES04/05/2018
Marco Aurélio MelloAp 1024Dep. Fed. Roberto GoesJustiça Estadual do Amapá09/05/2018
Marco Aurélio MelloAp 562Senador Ivo CassolJustiça Eleitoral de Rondônia09/05/2018
Dias ToffoliAp 647Dep. Fed. Hidekazu TakayamaVaras Criminais de Curitiba/PR04/05/2018
Dias ToffoliAp 907Dep. Fed. João Alberto Fraga SilvaTribunal de Justiça do DF04/05/2018
Dias ToffoliAp 928Dep. Fed.  Roberto  Goes3ª Vara Criminal de Macapá/AP04/05/2018
Celso de MelloAP 938Senador Dário Berger (PMDB-SC) 7ª Vara Federal de Florianópolis09/05/2018
Marco Aurélio MelloAp 942Dep. Fed. Marcos José Reategui de SouzaJustiça Federal do Amapá09/05/2018
Celso de MelloAP 944Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG)Tribunal
Regional Federal da 1ª Região
09/05/2018
Dias ToffoliAp 945Dep. Fed. Marcos José Reategui de Souza4ª Vara Criminal de Macapá04/05/2018
Dias ToffoliAp 956Dep. Fed. José Cícero Soares de AlmeidaTribunal de Justiça de Alagoas04/05/2018
Alexandre de MoraesAp 970Dep. Fed.Roberto Goes4ª Vara Criminal de Macapá08/05/2018
Dias ToffoliAp 986Dep. Fed. Roberto Goes3ª Vara Criminal de Macapá/AP07/05/2018
Edson FachinAp 991Senador José Aparecido dos SantosVara Única de Diamantino/MT07/05/2018
Marco Aurélio MelloAp 994Dep. Fed. Roberto GoesJustiça Estadual do Amapá09/05/2018
Cármen LúciaInq 2893Deputado Maurício Quintella Lessa10/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 2909Senador Jader Fontenelle e BarbalhoJustiça Federal do Pará09/05/2018
Dias ToffoliInq 3010Deputado Wladimir Costaem sigilo04/05/2018
Luís Roberto BarrosoInq 3026Deputado Roberto MarinhoJustiça Federal do Rio Grande do Norte19/12/2017
Celso de MelloInq 3073Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC)09/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 3076Dep. Fed. Alceu Moreira da SilvaJustiça Estadual do Rio Grande do Sul09/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 3090Senador Fernando Bezerra de Souza CoelhoJustiça Federal de Pernambuco09/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 3098Dep. Fed. Erika Kokay (denúncia oferecida)Tribunal de Justiça do DF09/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 3129Processo apensado ao Inq 3098
Marco Aurélio MelloInq 3414Dep. Fed. Júlio Luiz Baptista LopesJustiça Federal do Rio de Janeiro09/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 3500Dep. Fed. Luiz Henrique de Oliveira ResendeJustiça Eleitoral de Minas Gerais09/05/2018
Celso de MelloInq 3598Senador Sérgio Petecão10/05/2018
Inq 3611Dep. Fed. Cesar Hanna Halum e Carlos Henrique AmorimJustiça Criminal de Palmas08/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 3678Dep. Fed. Jacob Alfredo Stoffels Kaefer (denúncia of.)Justiça Estadual do Paraná09/05/2018
Alexandre de MoraesInq 3850Dep. Fed. Luis Hiloshi NishimoriTRF4 (juízo prevento) 08/05/2018
Celso de MelloInq 3975Deputada Sheridan (PSDB-RR)11/05/2018
Edson FachinInq 4005Senador Fernando Bezerra de Souza Coelho13ª Vara Federal de Curitiba07/05/2018
Luís Roberto BarrosoInq 4069Deputado Andrés Sanchez (PT-SP)10/05/2018
Luís Roberto BarrosoInq 4070Deputado Andrés Sanchez (PT-SP)10/05/2018
Luís Roberto BarrosoInq 4077Deputado Andrés Sanchez (PT-SP)10/05/2018
Alexandre de MoraesInq 4125Dep. Fed. Heberte Lamarck Gomes da SilvaJust. Eleitoral de Jaboatão dos Guararapes/PE10/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 4249Dep. Fed. Ezequiel FonsecaJustiça Eleitoral de Mato Grosso11/05/2018
Luís Roberto BarrosoInq 4257Deputado Zeca Cavalcante10/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 4298Processo apensado ao Inq 367810/05/2018
Alexandre de MoraesInq 4306Dep. Fed. Valdir Luiz RossoniJustiça Estadual 1º grau de Curitiba08/05/2018
Celso de MelloInq 4313Deputado Eder MauroTribunal de Justiça do Estado do Pará 0808/05/2018
Celso de MelloInq 4357Deputado Andrés Sanchez (PT-SP)10/05/2018
Celso de MelloInq 4361Deputado Victor Mendes (PMDB-MA)11/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 4363Dep. Fed. Adriano Eli CorreaJustiça Eleitoral de São Paulo09/05/2018
Alexandre de MoraesInq 4392Senador Aécio Neves (Caso Cidade Administrativa)Justiça Criminal 1º grau de Belo Horizonte08/05/2018
Celso de MelloInq 4417Deputado Vander Loubet  PT-MSTribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso do Sul
10/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 4421Deputado Federal Carlos Felipe Vazquez de Souza LeãoJustiça Eleitoral da Bahia09/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 4435Dep. Fed. Pedro Paulo Carvalho TeixeiraJustiça Estadual do Rio de Janeiro09/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 4453Senador Heráclito de Souza FortesJustiça Eleitoral do Piauí09/05/2018
Dias ToffoliInq 4484Deputado  Rogério Marinho PSDB-RNUma das varas criminais da Comarca de Natal08/05/2018
Alexandre de MoraesInq 4510Dep. Fed. Ricardo Teobaldo CavalcantiJustiça Crimina de Limoeiro/PE08/05/2018
Luís Roberto BarrosoInq 4537Deputado Benito Gama10/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 4600Processo apensado ao Inq 3678
Marco Aurélio MelloInq 4604Dep. Fed. Rejane Ribeiro Sousa DiasJustiça Estadual do Piauí09/05/2018
Celso de MelloInq 4634Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP)10/05/2018
Celso de MelloInq 4635Dep. Fed. Francisco Everardo Oliveira e SilvaTribunal de Justiça de São Paulo07/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 4636Joziane Araújo NascimentoJustiça Federal do Amapá09/05/2018
Luís Roberto BarrosoInq 4643Deputado Sergio Vidigal  PDT-ESNão sabemos ainda10/05/2018
Luís Roberto BarrosoInq 4667Deputado Beto MansurJustiça Federal de Santos10/05/2018
Luís Roberto BarrosoInq 4682Senador Sidinho SantosJustiça de Mato Grosso10/05/2018
Luís Roberto BarrosoPET 7311Senador Zezé PerellaPrimeira instância da Justiça do Distrito Federal10/05/2018
Luiz FuxAP 923Deputado Roney Nemer7ª Vara Federal Criminal de Brasília/DF09/05/2018
Celso de MelloAP 520Deputado Carlos BezerraTribunal Regional Federal da 1ª Região08/05/2018
Celso de MelloAP 936Deputado Roberto GoesTribunal de Justiça do Estado do Amapá09/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4539Deputado Macedo15ª Vara Federal de Limoeiro do Norte/CE10/05/2018
Celso de MelloInq 4530Deputado Marcus Antônio VicenteTribunal Regional Federal da 2ª Região10/05/2018
Ricardo LewandowskiAP 992Deputado Roberto GoesJustiça do Amapá10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4446Deputado Betinho Gomesuma das Varas Criminais Federais da Subseção
Judiciária do Cabo de Santo Agostinho/PE
10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4485Deputado Roberto GoesTribunal de Justiça do Amapá10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4399Senador Agripino Maia / Dep Felipe MaiaTribunal Regional Eleitoral do RN10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 3707Senador Fernando Bezerra
Ricardo LewandowskiInq 3809Deputado Alfredo Kafter6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó/SC10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 3933Segredo50ª Zona Eleitoral de Dionísi Cerqueira/SC10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 3939Deputado Ronaldo Benedet58ª Zona Eleitoral de Maravilha/SC10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4026Deputado João Carlos BacelarTribunal Regional Eleitoral da Bahia10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4083Deputado Zeca Cavalcanti28ª Vara Federal da Seção Judiciária de PE10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4156Deputado Valdir RossoniTribunal Regional Federal da 4ª Região10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4183Segredo (deputado Afonso Motta (PDT-RS – Zelotes)10ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4214Deputado  Ronaldo BenedetJuízo Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de SC10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4229Deputado Veneziano Vital do Rêgo4ª Vara Federal da Seção Judiciária da PB10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4272Deputado Antonio Pinheiro Júnior35ª Vara Federal da Seção Judiciária de MG10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4277Deputada Liliane RorizTribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4328Deputado Veneziano Vital do RêgoTribunal de Justiça da Paraíba10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4476Deputado Helcio Silva
Ricardo LewandowskiInq 4659Deputado Arthur MaiaTribunal de Justiça da Bahia10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4676Deputada Bruna FurlanJuízo Eleitoral da 354ª Zona de SP10/05/2018
Ricardo LewandowskiInq 4658Deputado Carlos MendesTribunal de Justiça do Maranhão10/05/2018
Ricardo LewandowskiAp 914Deputado Marcos Jose Reategui
Gilmar MendesAp 940Deputado Édio LopesComarca de Boa Vista/RR11/05/2018
Edson FachinInq 3851Senador Sergio PetecãoVaras Criminais da Comarca de Rio Branco/AC14/05/2018
Marco Aurélio MelloInq 4663Senador Omar AzizJustiça do Estado do Amazonas15/05/2018
Celso de MelloInq 2851Deputado Décio LimaTRibunal Regional Federal da 4ª Região09/05/2018
Luiz FuxAP989Deputado Eder MauroTribunal de Justiça do Estado do Pará16/05/2018
Celso de MelloAP 1020Deputado Luiz Carlos CaetanoTribunal Regional Federal da 1ª Região15/05/2018
Alexandre de MoraesAP 542Senador Sergio PetecãoJustiça Criminal de 1º da Comarca de Rio Branco15/05/2018
Celso de MelloPET 7290Deputada Wladimir CostaTribunal de Justiça do DFT10/05/2018
Roberto BarrosoInq 4137Deputada Tânia Raquel MunizJustiça Federal de Minas15/05/2018
Celso de MelloInq 3927Senador Dario Berger Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina16/05/2018
Alexandre de MoraesAP 911Deputado Alberto FragaVara Criminal e do Tribunal do Júri Núcleo Bandeirante/DF,17/05/2018
Marco Aurélio MelloAP 915Deputada  Maria Auxiliadora Seabra RezendeJustiça Federal de Tocantins16/05/2018
Marco Aurélio MelloAP 962Deputada Maria Auxiliadora Seabra RezendeJustiça Federal  de Tocantins16/05/2018
Alexandre de MoraesAP 966Deputado Alberto FragaVara Criminal e do Tribunal do Júri  Núcleo Bandeirante/DF17/05/2018
Alexandre de MoraesAP 978Deputado Augusto Coutinho26ª Vara Federalde Pernambuco17/05/2018
Ricardo LewandowskiPET 7439Deputado Wladimir CostaTribual Regional Eleitoral do Pará16/05/2018
Luís Roberto BarrosoInq 3825Deputado José StédileJustiça Federal no Estado do Rio Grande do Sul17/05/2018
Luiz FuxInq 4084Deputado Zeca CavalcantiTribunal Regional Federal da 5ª Região18/05/2018
Edson FachinInq 4161Deputado Izalci1ª Vara da Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF18/05/2018
Edson FachinInq 4411Senador Ivo CassolVaras Criminais Federais do Estado de Rondônia18/05/2018
Luiz FuxInq 4611Deputado Roberto GoesTribunal de Justiça do Estado do Amapá17/05/2018
Celso de MelloInq 4632Deputado Adilton SachettiTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso17/05/2018
Gilmar MendesInq 4251Deputado Ricardo TeobaldoJustiça Federal de Recife17/05/2018
Celso de MelloInq 4292Senador Fernando Bezerra GOV Pernambuco e PrefeitoSuperior Tribunal Justiça18/05/2018
Celso de MelloInq 4406Deputada Yeda CrusiusTribunal de Justiça do Estado do RS21/05/2018
Gilmar MendesAP 1026Deputado Cajar Nardes1 ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen/RS17/05/2018
Luiz FuxInq 4051Deputado Roney NemerTribunal de Justiça do Distrito Federal22/05/2018
Luiz FuxInq 4210Deputado Adilton SachettiTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,22/05/2018
Rosa WeberInq 4544Deputado Zeca do PT2ª Vara Criminal de  Campo Grande/MS.18/05/2018
Rosa WeberInq  4545Deptuado Zeca do PT2ª Vara Criminal de  Campo Grande/MS.18/05/2018
Dias ToffoliInq 4500Depútada Jozi AraújoVaras Criminais da Comarca de Macapá/AP23/05/2018
Dias ToffoliInq 4515Deputado Marinaldo RosendoVaras Criminais da Comarca de Petrolina/PE23/05/2018
Ricardo LewandowskiPET 7471Deputada Clarissa GarotinhoJuízo da 256ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro22/05/2018
Ricardo LewandowskiPET 7510Deputada Clarissa GarotinhoZona Eleitoral do Rio de Janeiro22/05/2018
Ricardo LewandowskiPET 7297Deputada Renata AbreuJustiça Federal do DF10/05/2018
Luiz FuxInq 3499Deputado Paulo Pimenta1ª Vara  Federal Previdenciário de Uruguaiana24/05/2018
Rosa WeberInq 4042Deputado Antônio Balhmann32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará22/05/2018
Rosa WeberInq 4182Deputado Zeca do PT2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande/MS.18/05/2018
Celso de MelloInq 4318SigilosoSeção Judiciária do Estado do Amazonas”23/05/2018
Rosa WeberInq 4540Deputado Zeca do PT2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande/MS.18/05/2018
Rosa WeberInq 4541Deputado Zeca do PT2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande/MS.18/05/2018
Rosa WeberAP 1016Deputado Zeca do PT2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande/MS.18/05/2018
Rosa WeberAP 1017Deputado Zeca do PT2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande/MS.18/05/2018

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