Márcio Falcão
A defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) informou ao Supremo Tribunal Federal que rejeita acordo proposto pela Procuradoria Geral da República na denúncia na qual é acusado de ameaçar uma jornalista. Se aceitasse, o parlamentar pagaria multa e prestaria serviços à comunidade. Agora, continuará respondendo ao processo criminal.
“Eduardo Nantes Bolsonaro vem à Vossa Excelência informar que não aceita a proposta de transação penal formulada pela Procuradoria Geral da República pois é inocente das acusações que lhe foram feitas – aguardando a abertura de prazo para o oferecimento de resposta”, afirma o documento.
Como a pena mínima estabelecida a Eduardo Bolsonaro seria de um ano de detenção, o parlamentar poderia ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento.
Se cumprisse as exigências legais, a proposta de transação penal prevê que o congressista indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade.
Eduardo Bolsonaro sustentou que é inocente e pediu abertura de um novo prazo para responder formalmente à acusação.
Em abril, a PGR denunciou Eduardo Bolsonaro sob acusação de que, por meio do aplicativo Telegram, o deputado enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido.
Questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”. O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”.
A discussão ocorreu, segundo depoimento de Patrícia presente na denúncia, depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando com ela. A jornalista nega o relacionamento. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.
Raquel Dodge concluiu ser clara a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou.