A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nesta segunda-feira (29/3), ação coletiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o fornecimento de oxigênio medicinal a todos os estados da federação. Diante do risco de desabastecimento de oxigênio relatado por diferentes fontes, a DPU pede que a União apresente, no prazo de 10 dias, um plano […]
Pandemia
DPU pede ao STF que exija da União um plano contra desabastecimento de oxigênio
Defensoria também requer que juízes suspendam a tramitação de ações sobre o assunto até o julgamento da ação no STF
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