STF
STF decidirá se a Telebras agiu dentro da lei firmando contrato associativo com empresa sem realizar licitação
Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal o futuro da parceria bilionária firmada pela Telebras com a empresa norte-americana Viasat para realizar a exploração comercial do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC). Além da celeuma jurídica em si, o caso pode fazer com que o STF comece a definir uma jurisprudência sobre a Lei […]
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Matheus Teixeira