STF

Ministros, precisamos falar sobre Habeas Corpus coletivo

A coluna feita por defensores públicos.

Fotos: Sandra Fado/STJ

No Supremo Tribunal Federal, o Recurso Extraordinário 855.810/RJ, da relatoria do ministro Dias Toffoli, aguarda há mais de um ano o pedido das partes, no caso Ministério Público e Defensoria Pública do Rio de Janeiro, bem como das defensorias públicas que peticionaram seu ingresso como amici curiae[1], para que seja incluída, no Plenário Virtual, a […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile