O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para suspender decretos do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná que fixam restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e impõem toque de recolher. Para Barroso, os estados determinaram medidas restritivas voltadas à contenção do contágio […]
STF
Covid: Barroso nega pedido de Bolsonaro para suspender decretos restritivos estaduais
Ministro entendeu que medidas que determinam lockdown ou restrições destinam-se a diminuir o contágio e mortes
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