STF

Confenen vai ao STF contra lei do RJ sobre ensino à distância

Entidade defende que professores dessa modalidade devem ter o mesmo valor do piso dos que dão aula presencial

Luiz Orlando Carneiro

Brasília

29/08/2018 18:05 Atualizado em 29/08/2018 às 18:20

Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet — Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29/8), com uma ação de inconstitucionalidade contra lei estadual do Rio de Janeiro que, ao tratar das atividades de “tutoria” na modalidade de educação à distância, estabelece que os professores dessa modalidade de ensino devem ter “o mesmo valor […]

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