Do Supremo

Criança e adolescente

STF invalida decreto de Bolsonaro, e reestabelece composição do Conanda

Apenas o decano, Marco Aurélio, ficou vencido. O ministro Nunes Marques não votou

Conanda
Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou – em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (26/2) – medida cautelar do ministro-relator Luís Roberto Barroso, de dezembro último, que restabeleceu os mandatos dos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Eles tinham sido afastados por decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduziu […]

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