Do Supremo

Ética

Comissão da Presidência vai apurar se quarentena impacta indicação de Grace ao TSE

Ex-ministra da AGU pode pedir suspensão do benefício. Vaga será aberta com a saída de Admar , que desistiu de recondução

Wesley Mcallister/AscomAGU

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai apurar se há conflito em eventual indicação da ex-ministra da Advocacia-Geral da União Grace Mendonça para uma vaga de ministra do Tribunal Superior Eleitoral.

O nome da ex-chefe da AGU do governo Temer vem ganhando força nos últimos dias para compor a lista tríplice do Supremo Tribunal Federal que será enviada para escolha do presidente Jair Bolsonaro, a primeira para uma Corte Superior. O chefe do Executivo precisa escolher um dos indicados.

A vaga que será aberta no dia 27 de abril é do ministro Admar Gonzaga, que desistiu da recondução diante da resistência de ministros do Supremo a um novo mandato por causa da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o colega por violência doméstica. A lista deve ser votada após o feriado de Páscoa.

A dúvida que pesa sobre a viabilidade de Grace é porque a ex-ministra está até junho na chamada quarentena que foi aplicada pela Comissão de Ética após sua saída do governo. A medida, prevista na Lei 12813/2013, impede a atuação do agente público por seis meses na área privada. Quando deixou o governo, Grace informou que sairia para advogar.

Em nota ao JOTA, a Comissão de Ética afirmou que “diante dos fatos noticiados pela imprensa, a CEP abriu um procedimento para sua apuração, assegurado o contraditório e ampla defesa da interessada”. A comissão, porém, não esclareceu, por exemplo, os prazos para esse processo. Fontes ouvidas pelo Jota afirmam que Grace estuda, inclusive, pedir a suspensão da quarentena para a comissão.

O nome de Grace tem aval da presidente do TSE, Rosa Weber, além de contar com a simpatia do presidente do STF, Dias Toffoli, com quem se reuniu nesta semana, e dos minsitros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia. A expectativa é de que os ministros Sergio Banhos e Carlos Horbach que são ministros substitutos também façam parte da lista tríplice. Com a possível ida da ex-AGU,  deixaria a lista a advogada Marilda de Paula.

A vaga no TSE é considerada importante porque a Corte ainda tem pendente de julgamento ações que pedema cassação do mandato de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. Entre as implicações estão disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT e ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas que atua contra o presidente.

Atualização: Essa reportagem informou erroneamente que durante a quarentena a verba recebida por Grace Mendonça não recolhia Imposto de Renda. O texto foi corrigido.

 


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