Militares
Mais de 2 mil ex-cabos afastados em 1964 tiveram anistia reconhecida e podem ser afetados. Fux decidirá a questão
Devido a um empate, foi adiada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de a União rever anistias concedidas a ex-cabos em razão da Portaria 1.104, de 1964, do então Ministério da Aeronáutica, que expulsou os militares da ativa antes que eles alcançassem estabilidade. Foram cinco votos a favor e cinco votos contra. […]
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