Censo demográfico

Censo pode ser usado pelo STF para redefinir número de deputados por estado?

Ação, proposta há 4 anos pelo Pará, pede que Corte leve em conta população para redistribuir cadeiras na Câmara

ISS emendas de relator
Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado - Crédito: Agência Câmara/ Divulgação

Ao conceder medida liminar em ação cível originária ajuizada pelo governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-relator Marco Aurélio agiu rapidamente para determinar à União e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que adotem as medidas necessárias para que não sejam suspensas, de modo algum, as providências […]

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