Do Supremo

STF

Celso de Mello está internado e deve ser operado até o final de semana

Decano fará uma cirurgia no quadril. Ministro está licenciado até o dia 19 de março

Celso de Mello abuso de autoridade
O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Esta reportagem foi alterada às 18h45 para correção da informação de quando deve ser realizada a operação do ministro: o correto é até o final da semana, não no final de semana

O ministro Celso de Mello está internado num hospital em São Paulo para fazer uma operação no quadril, que deve ser realizada até o final de semana. A recuperação deve se estender por todo o mês de fevereiro e, por isso, o ministro ficará afastado de suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF) até o dia 19 de março.

A informação de que o ministro faria uma operação foi publicada inicialmente pelo jornal Integração, de Tatuí (SP), terra natal do ministro, e confirmada pelo JOTA.

Com a ausência do decano, o habeas corpus de Lula em que o ex-presidente pede a suspeição de Sergio Moro nos processos da Lava Jato não será julgado pela 2ª Turma em fevereiro.

Além disso, o ministro não deve participar de julgamentos importantes que já estão pautados no plenário em fevereiro, como: as ações contra o tabelamento do frete no transporte rodoviário de cargas, o recurso sobre a possibilidade de execução imediata da pena após a condenação pelo tribunal do júri e a ADI que questiona decreto sobre processo especial de cessão de direitos de exploração de campos de petróleo pela Petrobras, sem aval do Congresso

Prevista para o dia 5 de fevereiro, a conclusão do julgamento da ADI que questiona pontos da LRF deve ser adiada, já que só falta o voto de Celso de Mello para a conclusão. A maioria dos ministros votou para barrar a possibilidade de redução de vencimentos de funcionários públicos prevista na LRF. O ministro também ficará ausente em outros casos tributários importantes.

Celso de Mello é o relator das ações que questionam a Lei de Abuso de Autoridade, já em vigência. Com o afastamento do ministro até março, a não ser que haja alguma liminar no plantão, elas devem ficar paralisadas até a volta do decano.


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