O Supremo Tribunal Federal discute na próxima quarta-feira (7/3) as regras para novas eleições quando o primeiro colocado no pleito é cassado e se o Tribunal Superior Eleitoral tem competência originária para julgar recursos contra expedição de diploma. O primeiro tema é analisado nas ações diretas de inconstitucionalidade 5619 e 5525, propostas, respectivamente, pelo PSD […]
STF
Cassação de diploma e novas eleições estão na pauta do STF
Jota ouviu ex-ministros do TSE sobre o impacto dos casos que serão analisados pelos ministros
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