Disputa fundiária
O plenário negou a ação da União por falta de provas e em nome da segurança jurídica. Na área disputada existe hoje um bairro
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, nesta quinta-feira (12/3), o caso mais antigo em tramitação na Corte: o caso deu entrada em 1969, anterior à Carta de 1988. Os ministros julgaram a ação da União, que reivindicava títulos de terra em São Paulo, totalmente improcedente. Para o plenário, que foi unânime, a União não apresentou […]
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Ana Pompeu