A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, retirou da pauta de julgamentos do plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5017 que discute a criação dos novos tribunais regionais federais. O caso estava previsto para a sessão de quarta-feira (6/6). A ação, proposta há cinco anos, estava parada há quase dois anos e foi liberada […]
STF
Cármen Lúcia retira de julgamento ação sobre criação de novos TRFs
Liminar que suspendeu a instalação de novas Cortes foi concedida em 2013
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