O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul que restringem circulação de pessoas e determinam o fechamento de determinados estabelecimentos comerciais não essenciais. Leia a íntegra da inicial da ADI 6764. O presidente argumenta que as medidas […]
STF
Bolsonaro questiona no STF decretos do DF, BA e RS que restringem circulação e comércio
Para Bolsonaro, decretos afrontam o direito de ir e vir e a liberdade econômica. Leia a íntegra
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login