STF

Bolsonaro questiona no STF decretos do DF, BA e RS que restringem circulação e comércio

Para Bolsonaro, decretos afrontam o direito de ir e vir e a liberdade econômica. Leia a íntegra

Presidente da República Jair Bolsonaro em Fortaleza / Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul que restringem circulação de pessoas e determinam o fechamento de determinados estabelecimentos comerciais não essenciais. Leia a íntegra da inicial da ADI 6764. O presidente argumenta que as medidas […]

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