Flávia Maia
O presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na posse de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta quinta-feira (16/12).
Em nota, a assessoria do Supremo informou que a equipe médica da Presidência enviou nesta quarta-feira (15/12) o teste negativo para Covid-19 realizado por Bolsonaro. O exame está previsto na resolução 748/2021 do STF sobre as regras para ingresso nos prédios do STF a fim de conter a disseminação da Covid-19.
O evento será em formato presencial, com restrição do número de convidados, para que seja mantido o distanciamento social em razão da pandemia de Covid-19.
A cerimônia durará 15 minutos. O ministro Luiz Fux, presidente do STF, abrirá a sessão. Em seguida, haverá execução do Hino Nacional brasileiro.
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O ministro mais antigo da Corte presente à sessão e o mais novo, provavelmente Ricardo Lewandowski (Gilmar Mendes é o decano, mas está no exterior) e Nunes Marques, conduzirão André Mendonça ao plenário, onde ele fará o juramento oficial: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
Haverá leitura do Termo de posse pelo Diretor Geral e, em seguida, o presidente do STF e o ministro empossado assinam o Termo de Posse, depois ele tem sua posse declarada, e a cerimônia é encerrada por Fux.
