O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, considerou que declarações do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) apontando estupro do cantor Caetano Veloso não têm relação com a chamada imunidade parlamentar, que garante aos congressistas ampla liberdade, autonomia e independência no exercício de suas funções. Barroso aplicou em duas queixas-crime apresentadas pelo cantor contra o parlamentar a […]
injúria e difamação
Barroso não vê imunidade parlamentar em fala de Feliciano sobre ‘estupro’ de Caetano
Ministro do STF aplicou nova regra do foro e determinou envio de duas queixas-crime do cantor para instância inferior
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login