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Barroso acusa Gilmar Mendes de ‘sentar em cima de vista’ e manipular jurisdição

‘Vossa excelência perdeu’, retrucou Gilmar Mendes. Assista ao vídeo

Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a protagonizar um bate-boca no plenário da Corte. Na tarde desta quinta-feira (22/4), os dois discutiram até que o presidente, ministro Luiz Fux, encerrasse a sessão e a transmissão ao vivo.

A discussão era sobre qual decisão prevaleceria, se a monocrática do ministro Luiz Edson Fachin que declarou a perda de objeto do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo do tríplex do Guarujá, ou a decisão colegiada da 2ª Turma, que entendeu que Moro foi parcial na condução do caso.

Gilmar Mendes entende que, como ele havia pedido vistas do habeas corpus da defesa de Lula, o processo estava no gabinete dele e, portanto, cabia a ele devolver o caso a julgamento e definir o passo seguinte do caso. Fachin, no entanto, incluiu o HC 164.493 na lista de casos que perderiam objeto com a retirada dos casos de Curitiba.

Assim, nesta tarde, com a análise sobre a manutenção da decisão da Turma, Gilmar pediu a palavra no início e no fim da sessão para enfatizar o ponto de vista que mantém. Barroso fez um comentário no meio da fala final de Gilmar e os dois começaram a discussão.

Gilmar voltou a citar o “Código do Russo” — como os procuradores da Lava Jato chamavam o comportamento de Moro, segundo as mensagens vazadas e apreendidas pela Operação Spoofing — para caracterizar o entendimento defendido por Barroso. Acrescentou que “o moralismo é a pátria da imoralidade”, encerrou com: “Vossa Excelência perdeu!”.

Barroso, por seu lado, reclamou da reação de Gilmar quando ele o interrompeu e disse que o conflito em questão não era entre a Turma e o plenário, mas entre o relator e a Turma. Neste momento, Gilmar disse: “também eu quero aprender essa fórmula processual.” E Barroso rebateu: “estou argumentando juridicamente, não precisa vir com grosseria.”

Barroso afirmou que Gilmar “sentou em cima da vista durante dois anos e fica tentando ditar regras”. De acordo com ele, o colega esperou a aposentadoria do ministro Celso de Mello e manipulou a jurisdição.

Os ministros falaram um por cima do outro e Fux tentou encerrar a sessão duas vezes antes de finalmente conseguir.

Antes, Barroso teve outro momento de embate, desta vez com o ministro Ricardo Lewandowski. Este quis adiantar o voto, apesar de o presidente Fux ter sugerido a continuidade da sessão na próxima semana. No voto, Barroso fez um longo discurso sobre o que chama de corrupção sistêmica no Brasil e criticou o uso das mensagens vazadas, apontado-as como provas ilegais, além de classificá-las como pecadilhos dos evolvidos.

Lewandowski disse, como já havia ressaltado em outras sessões, que os votos dele não se basearam nas mensagens, mas que ele as mencionou como reforço argumentativo. E defendeu sua posição dizendo que quem se põe contra os métodos da Lava Jato não é, automaticamente, conivente com a corrupção.

“Vossa Excelência acha que o problema então foi o enfrentamento da corrupção, e não a corrupção?” questionou Barroso.

“Não. Vossa Excelência sempre quer trazer à colação, à baila, a questão da corrupção, como aqueles que estivessem contra o modus operandi da Lava Jato fossem favoráveis à corrupção. Mas o modus operandi da Lava Jato levou a conduções coercitivas, a prisões preventivas alongadas, ameaças a familiares, prisão em segunda instância, além de outras atitudes a meu ver incompatíveis com o Estado democrático de Direito”, Lewandowski.

“Pensei que Vossa Excelência fosse garantista. São provas ilícitas”, disse, ainda, Barroso.


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