O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar (‘‘negou seguimento’’) arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pretendia o reconhecimento da posse — por “comunidade tradicional e extrativista” formada por 28 famílias “hipossuficientes” — de terra que teria sido tomada e ampliada pelo Exército […]
Supremo
Arquivada ação contra posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte
PSOL havia ajuizado ADPF 629 sobre Praia do Imbuhy, em Niterói, no dia 18 de novembro
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