Juliana Matias
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que em 2021, a Corte e o Judiciário enfrentaram ameaças retóricas e ameaças reais, ” enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas”, e que “após um ano desafiador, a democracia venceu”. Sobre 2022, ano eleitoral, sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Fux disse que o STF estará atento e pronto para agir e para reagir quando preciso for.
O presidente do STF discursou, nesta sexta-feira (17/12), durante a sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2021. Em seu pronunciamento, ele também mencionou a importância da vacinação e da ciência e repudiou o negacionismo. Leia a íntegra do discurso.
Sobre os ataques que a Corte sofreu, Fux considerou que os ministros “tiveram sensibilidade e sensatez para colocar a defesa das instituições e da democracia brasileira à frente de quaisquer outros objetivos”.
Fux comemorou a diminuição do número de casos e mortes de Covid-19 e o retorno das sessões do Plenário presenciais, mas ressaltou que a pandemia não acabou. “Em respeito às vidas ceifadas de nossos pais, avós, filhos, amigos e concidadãos, devemos seguir todas as recomendações técnicas para evitar maiores perdas”, declarou.
O ministro mencionou os julgamentos e pronunciamentos do STF que priorizaram processos que visavam garantir a saúde dos brasileiros e salvar vidas, “sempre valorizando a ciência rechaçando o negacionismo”, afirma. Neste ponto, o ministro ressaltou que a obrigatoriedade da vacina foi assentada pelo próprio STF.
Quanto à produtividade, a Corte fez 95.930 pronunciamentos judiciais, dos quais 80.869 foram decisões monocráticas e 15.061 decisões colegiadas.
Durante a sessão, também comemorou-se os 10 anos, que se completam neste domingo (19/12), da atuação da ministra Rosa Weber no Tribunal. A ministra Cármen Lúcia prestou as homenagens.
