Redação JOTA
A 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam, nesta terça-feira (16/6), às 14h, sessões de julgamento por videoconferência, adotadas pela corte na atual emergência de saúde pública.
Na pauta está previsto para julgamento o Habeas Corpus (HC) 180.363. Paciente pede revogação de sua prisão preventiva, estabelecida em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2019, que converteu a prisão temporária em preventiva por “suposto crime de homicídio qualificado por motivo torpe”. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio.
A 2ª Turma irá discutir as Reclamações (RCL) 34553, 34569 e 34570. As ações contestam decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negam a interposição de recursos extraordinários (RE) sobre a discussão de horas “in itinere“, ou seja, o tempo que um trabalhador leva para se deslocar de sua casa ao local de trabalho. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.
Assista ao vivo ao julgamento da 1ª Turma:
Assista ao vivo aos julgamentos da 2ª Turma:
