Redação JOTA
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir das 14h desta quarta-feira (10/6), uma ação que questiona o inquérito das fake news. A sessão será realizada por videoconferência.
Está na pauta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, contra a Portaria GP 69, que determinou a abertura do Inquérito 4781, conhecido popularmente como inquérito das fake news, que diante das informações falsas e ameaças contra a segurança dos membros do STF instaura a medida para apurar os fatos e infrações contra o Supremo, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Ação foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e tem como relator o ministro Edson Fachin.
Instaurado em março de 2019, o inquérito foi uma reação do presidente Dias Toffoli a ataques de procuradores da Lava Jato à Corte e à proliferação de ataques e ameaças à Corte no ambiente virtual. Ameaças comunicadas às autoridades competentes, mas nunca investigadas.
De início, o governo não se insurgiu contra o inquérito. A Advocacia-Geral da União, inclusive, defendeu a possibilidade de o presidente do STF abrir o inquérito de ofício, assim como referendou a leitura de que o inquérito poderia apurar ataques ao tribunal pelas redes sociais. Entretanto, de lá para cá, as investigações evoluíram e agora miram influenciadores e políticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
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