Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 09/10/2019

Na pauta: exame de processos em listas

execução antecipada
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (09/10), sessões plenárias de julgamentos pela manhã e à tarde.

A sessão da manhã será dedicada ao exame de processos em listas. Na sessão vespertina, o Plenário discutirá a possibilidade de anulação de ato administrativo se constatada manifesta inconstitucionalidade depois de decorrido o prazo previsto na lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei 9.784/1999). Veja outros temas.

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