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Sessão da 1ª Turma do STF – 13/10/2020

Na pauta, julgamento de dois habeas corpus em ações de fraude e extorsão

LRF
Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (13/10), às 14h, sessão de julgamento por videoconferência, adotadas pela corte na atual emergência de saúde pública.

Na pauta está previsto para julgamento o Habeas Corpus (HC) 147341. Um homem acusado de prática fraudulenta, por meio de uma empresa de financiamento, pede a suspensão da pena de prestação de serviços à comunidade. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

A 1ª Turma também julga o HC 187.341. Após acordo de colaboração, paciente condenado por prática de extorsão em concurso de agentes requer perdão judicial e a diminuição de pena, definida em 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto.

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