Redação JOTA
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (13/10), às 14h, sessão de julgamento por videoconferência, adotadas pela corte na atual emergência de saúde pública.
Na pauta está previsto para julgamento o Habeas Corpus (HC) 147341. Um homem acusado de prática fraudulenta, por meio de uma empresa de financiamento, pede a suspensão da pena de prestação de serviços à comunidade. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
A 1ª Turma também julga o HC 187.341. Após acordo de colaboração, paciente condenado por prática de extorsão em concurso de agentes requer perdão judicial e a diminuição de pena, definida em 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto.
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