O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão cautelar, suspendeu, até o julgamento pelo plenário, lei estadual de Roraima que liberou o garimpo de todos os tipos de minérios lá existentes, inclusive com o emprego de mercúrio – substância que ajuda a catalisar o ouro, mas que é considerada “extremamente danosa ao meio ambiente”. A medida foi […]
Mineração
Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que liberou garimpagem com uso de mercúrio
Em matéria de proteção ao meio ambiente, legislações estaduais podem ser mais restritivas, não menos, diz ministro
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