Do Supremo

STF

Alerj pede ao STF que suspenda cobrança de dívidas do RJ com a União

Pedido assinado por André Ceciliano pede suspensão de pagamentos até que OMS declare fim da pandemia

Sede da Alerj - Crédito: Alerj/Divulgação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede a suspensão de pagamentos devidos pelo estado à União no âmbito do regime de recuperação fiscal pelo qual o estado passa. A Alerj pede a suspensão até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) […]

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