STF

AGU rebate ação do PT sobre contingenciamento de 90% de fundo científico

Advocacia-Geral da União argumenta que se ação for julgada procedente, orçamento público será muito impactado

PEC
Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

A Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a contestação à ação de inconstitucionalidade na qual o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona o contingenciamento de 90% (mais de R$ 5 bilhões) dos valores que tinham sido destinados, no Orçamento deste ano, ao Fundo Nacional […]

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