AGU pede que STF suspenda decretos que restrinjam cultos e missas

O advogado-geral da União, André Mendonça, pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda decretos de estados que restrinjam cultos religiosos em razão da pandemia da Covid-19. Essa é uma das primeiras medidas de Mendonça após retornar à AGU. A AGU fez o pedido no âmbito de uma ação do PSD, que sustenta ser inconstitucional […]