Mineração
Para AGU, garimpagem com mercúrio é possível desde que a atividade tenha licenciamento pelo órgão competente
Muito embora o ministro-relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha suspendido no último dia 19 de fevereiro, em decisão liminar, a lei de Roraima que liberou o garimpo de todos os tipos de minérios naquele estado – inclusive com o emprego de mercúrio – a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF […]
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