A Advocacia-Geral da União encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (23/10), manifestação pela rejeição da ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil contra a Medida Provisória 850, de setembro último, que autorizou o governo federal a extinguir o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituindo no seu lugar a Agência Brasileira de Museus […]
Mudanças
AGU defende no STF criação por MP da Agência Brasileira de Museus
PCdoB alega que a MP alterou significativamente atribuições de coordenação museológica de nosso país
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