Medidas socieducativas

Agentes socioeducativos: PSOL aciona STF contra EC do estado do Rio

Sigla argumenta que STF tem distinguido as políticas públicas de atendimento socioeducativo das políticas criminais

agentes socioeducativos
Crédito: Leandro Bertholini / Ascom /Degase

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7/4), ação direta de inconstitucionalidade a fim de anular a Emenda Constitucional 76/2020, do Estado do Rio de Janeiro, que passou a incluir os agentes socioeducativos no rol dos órgãos de segurança pública. De acordo com a ADI 6.790, o Departamento […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.