Constitucionalidade

Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas

Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados

ICMS
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

A reforma trabalhista está em vigor há cerca de um ano e meio, mas algumas de suas principais novidades, que podem impactar diretamente as contas das empresas, ainda estão numa espécie de limbo, enquanto aguardam validação do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os temas questionados na Corte, estão os contratos de trabalho intermitentes, qual índice […]

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