Pandemia
Relator pediu antecipação do julgamento depois do pedido de liminar urgente da PGR, diante da crise da Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, antecipou o julgamento que trata da possibilidade de extensão do prazo de patentes para o dia 7 de abril. A mudança foi motivada por um pedido do ministro Dias Toffoli, relator do caso. Leia a íntegra. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5.529 contesta a […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Ana Pompeu