A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (25/8), julgamento em que definiu que um terceiro pode alegar a invalidade de uma delação quando esta o afeta de alguma forma. Pela jurisprudência do plenário, terceiros não podem questionar a validade dos acordos de colaboração premiada. De acordo com a decisão da 2ª […]
Precedente
2ª Turma do STF decide que terceiro pode impugnar delação se ele for afetado
Gilmar se retratou por dizer que chefe do Gaeco do Paraná foi surpreendido alcoolizado, mas lembrou de outro episódio
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login