funções jurisdicionais

1ª Turma do STF mantém afastamento de desembargadora acusada de influência ilegal

Magistrada buscou filho na prisão em carro oficial e responde no CNJ por suposta prática ilegal de influência

terras; cnj; auxílio
CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) Tânia Garcia de Freitas Borges de suas funções jurisdicionais e administrativas. A decisão vale até que o CNJ julgue processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado […]

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