Julgamentos

Sessão do STF – 28/11/2018

Na pauta: indulto natalino de Temer e programa ‘Escola Livre’ do estado de Alagoas

Redação JOTA

28/11/2018 13:45 Atualizado em 28/11/2018 às 18:41

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (28/11), em sessão plenária. Na pauta, está a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5874), ajuizada pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que questiona o decreto de indulto editado por Michel Temer em dezembro de 2017. Trata-se de um ato discricionário do presidente da República ou cabe intervenção […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login