Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 26/06/2019

Na pauta: questões de matéria penal e processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (26/06), duas sessões plenárias, uma às 9h30 e a outra à tarde, a partir das 14h. Pela manhã, os ministros discutem questões de matéria penal.

Uma delas é a Reclamação (RCL) 25537, que tem como relator o ministro Edson Fachin, para saber se o deferimento de medida cautelar de busca e apreensão nas dependências do Senado por juízo de primeiro grau usurpa competência do STF.

Na pauta da tarde, estão processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Serão julgadas conjuntamente as ADIs 2238, 2256, 2241, 2261, 2365, 2324, 2250 e a ADPF 24, contra dispositivos da Lei Complementar 101/2000.

Acompanhe ao vivo a sessão:


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito