Julgamentos
Na pauta: questões de matéria penal e processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (26/06), duas sessões plenárias, uma às 9h30 e a outra à tarde, a partir das 14h. Pela manhã, os ministros discutem questões de matéria penal. Uma delas é a Reclamação (RCL) 25537, que tem como relator o ministro Edson Fachin, para saber se o deferimento de medida cautelar […]
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Redação JOTA